Prefeitura de Petrolina lançará Programa “Nota 10”


Com o intuito de conscientização e cidadania fiscal, a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Finanças, regulamentada pelo disposto na lei nº 2.234, de 22 de dezembro de 2009, lançará o programa “Nota 10” no próximo dia 27 de setembro. O evento ocorrerá às 10h, no Setor de Atendimento, no térreo do prédio sede da Prefeitura de Petrolina, localizada na Avenida Guararapes, nº 2114, Centro.

Para participar do “Programa Nota 10”, os consumidores deverão requerer as notas fiscais de serviço adquiridas desde 01 de setembro de 2011, de empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Petrolina e trocá-las por cupons numerados para participar de sorteios de prêmios. Os pontos de trocas serão três: Setor de Atendimento (Térreo da Prefeitura de Petrolina); Praça do Bambuzinho (será colocada uma tenda no local) e Expresso Cidadão (River Shopping). A cada R$ 10,00 em notas de serviços adquiridos, o consumidor terá direito a trocar por 01 cupom. Caso a nota fiscal seja inferior ao valor de R$ 10,00 poderão somar mais de uma nota para atingir o valor do cupom.

Segundo o Assessor Especial de Finanças do município, Alvanílson Pires, o programa visa incentivar a solicitação da nota fiscal de serviço. “Pretendemos conscientizar e politizar o cidadão a pedir a nota fiscal e dessa forma, auxiliar na arrecadação dos impostos do município. Esperamos também alcançarmos as metas do setor tributário, possibilitando que a gestão municipal desenvolva as ações propostas pela população”, explicou.

É importante informar que pessoas jurídicas, membros da comissão do sorteio, servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como participantes que até 48h antes do sorteio possuam pendências com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar dos sorteios.

Os sorteios serão realizados em data e local definidos pela comissão organizadora do sorteio e divulgado previamente. Os prêmios serão entregues até 15 dias corridos após o sorteio aos legítimos ganhadores, que deverão apresentar documento de identificação pessoal com foto. Entre os prêmios sorteados estão: 01 carro, 01 moto, 01 TV LCD 42”, 01 notebook, 01 ar-condicionado, 01 máquina fotográfica, 01 playstation, entre outros.

Texto: Élida Maria
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Petrolina
08/09/2011


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